A respeito dos princípios do SUS, versados na Lei n. 8.080 d...

Tema central da questão:

A questão aborda princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido na Lei n. 8.080 de 1990. Conhecer esses princípios é essencial para entender como o SUS é estruturado e quais são suas bases doutrinárias e organizativas. Os candidatos devem saber diferenciar claramente cada princípio para responder corretamente.

Alternativa correta: A - Equidade é um princípio doutrinário que significa o mesmo que igualdade.

A alternativa A está incorreta porque equidade não significa o mesmo que igualdade. Enquanto igualdade refere-se a tratar todos de maneira idêntica, equidade considera as diferenças e especificidades dos indivíduos, oferecendo mais a quem precisa mais, para garantir justiça social. É um conceito essencial no SUS, pois visa reduzir desigualdades de saúde.

Justificativas para as alternativas corretas:

B - Universalidade: Esta alternativa está correta. O princípio da universalidade garante que todos os cidadãos têm direito ao atendimento de saúde em qualquer nível de assistência. Este princípio assegura o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.

C - Integralidade: Também correta, a integralidade refere-se à prestação contínua e integrada de ações e serviços preventivos e curativos, atendendo o indivíduo em suas diferentes necessidades de saúde.

D - Preservação da autonomia: Correta, a preservação da autonomia do paciente é um princípio ético fundamental que assegura o direito do paciente de tomar decisões informadas sobre sua saúde, incluindo a recusa de tratamentos propostos.

Conclusão: Compreender a diferença entre equidade e igualdade é crucial para responder adequadamente a essa questão. Além disso, conhecer os princípios do SUS é fundamental para qualquer profissional da área de saúde pública.

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Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no , obedecendo ainda aos seguintes princípios:

I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; (B)

II - integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; (C)

III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; (D)

Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm

Sobre a alternativa A

(...)Dessa forma, a idéia de  foi incorporada e até mesmo substituiu o conceito de igualdade. Igualdade significaria a distribuição homogênea, a cada pessoa uma mesma quantidade de bens ou serviços. , por sua vez, levaria em consideração que as pessoas são diferentes, têm necessidades diversas. Uma distribuição eqüitativa responde ao segundo elemento do princípio marxista “de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades” (Marx, 1875, s/d). Sendo assim, o princípio de  estabelece um parâmetro de distribuição heterogênea.

“Se o SUS oferecesse exatamente o mesmo atendimento para todas as pessoas, da mesma maneira, em todos os lugares, estaria provavelmente oferecendo coisas desnecessárias para alguns, deixando de atender às necessidades de outros, mantendo as desigualdades” (Ministério da Saúde, 2000).

Portanto, vê-se uma distinção entre equidade e igualdade.

Fonte:http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/equsau.html

LETRA A POR ESSE PRINCÍPIO UMA PESSOA VÍTIMA DE ACIDENTE GRAVE PASSARÁ NA FRENTE,MESMO QUE VOCÊ TENHA CHEGADO CEDO AO HOSPITAL

São diferentes, pois a igualdade diz respeito a tratar todos do mesmo jeito independente das necessidades desses, já a equidade é tratar desigual os desiguais, ou seja, é dá ao outro o tratamento que ele precisa, que pode ser mais ou menos que os outros. No SUS não tem como tratar igual pessoas que precisam de tratamentos diferentes e que vão exigir mais recursos e atenção. Por isso é necessário que ele seja equânime.

Gabarito “A”

igualdade: junin e cleitin são vistos da mesma forma

equidade: junin está mais prejudicado então deve ter mais prioridade, pois cleitin consegue aguentar mais