Sobre o Sistema de Saúde no Brasil, considerando-se os aspec...

A alternativa correta é a A - Programa Saúde da Família, depois transformado em Estratégia Saúde da Família.

Vamos entender o contexto desta questão e as justificativas para cada alternativa:

O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é uma das maiores realizações em termos de saúde pública no mundo. Ele foi criado pela Constituição de 1988 e tem como base a descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. Diversos marcos históricos contribuíram para a consolidação e aprimoramento do SUS ao longo dos anos.

Alternativa A (Correta) - Programa Saúde da Família (PSF), depois transformado em Estratégia Saúde da Família (ESF): O Programa Saúde da Família foi criado em 1994 como uma estratégia para reorganizar a atenção primária à saúde no Brasil. Ele visa promover a saúde, prevenir doenças e oferecer um atendimento contínuo e integral às famílias em sua comunidade. Posteriormente, o PSF foi ampliado e transformado na Estratégia Saúde da Família (ESF), reforçando seu papel central na atenção básica do SUS.

Alternativa B - Política de Redes de Atenção à Saúde: Esta política busca organizar o sistema de saúde em redes de atenção à saúde, onde a Atenção Primária à Saúde (APS) tem um papel ordenador. No entanto, essa política não foi criada em 1994, mas foi uma evolução posterior na organização do SUS.

Alternativa C - Política Nacional de Medicamentos Genéricos: A Política Nacional de Medicamentos Genéricos foi instituída em 1999 com a Lei nº 9.787/99. Ela visa aumentar o acesso a medicamentos de qualidade a preços mais baixos. Portanto, não corresponde a um marco de 1994.

Alternativa D - Participação da Comunidade na Gestão do SUS: A participação da comunidade na gestão do SUS é um princípio fundamental do sistema, definido pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.142/90). Embora seja um aspecto essencial, não é um marco específico de 1994.

Alternativa E - Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão: O Pacto pela Saúde é um conjunto de compromissos firmados entre os gestores do SUS para melhorar a gestão e a qualidade do sistema. Ele foi instituído em 2006, muito depois de 1994.

Portanto, ao analisar os marcos históricos do SUS, é evidente que a criação do Programa Saúde da Família em 1994 representa um ponto crucial no desenvolvimento do sistema, justificando a correção da alternativa A.

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A alternativa A é a correta porque, em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF) foi criado como uma estratégia para reorganizar a atenção básica no Brasil, posteriormente rebatizado como Estratégia Saúde da Família (ESF). Esse movimento visava ampliar o acesso aos serviços de saúde, com foco na atenção primária, promovendo a prevenção de doenças e a promoção da saúde de forma mais efetiva e próxima da população. As equipes do ESF são multiprofissionais e responsáveis pelo acompanhamento de um número determinado de famílias em uma área geográfica específica, trabalhando com ações que vão desde a atenção direta até o planejamento de ações de saúde coletiva. As demais alternativas não correspondem aos eventos de 1994: A Política de Redes de Atenção à Saúde (alternativa B) foi desenvolvida posteriormente; a Política Nacional de Medicamentos Genéricos (alternativa C) foi instituída em 1999; a participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais (alternativa D) já eram princípios desde a criação do SUS, e o Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão (alternativa E) foi firmado em 2006. Portanto, a criação do PSF em 1994 é o marco correto, fazendo da alternativa A a resposta certa.