Atualmente, os Conselhos e Conferências de Saúde são os pri...

Não é possível afirmar a letra:

Gabarito: letra B.

B) é o Conselho de Saúde e não Conferência.

§ 1°.A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde. 

O gabarito deveria ser letra D

"Em relação ao tema, não é possível afirmar que:"

Pessoal, a questão está pedindo a alternativa incorreta, neste caso, a letra Letra B, como bem colocou a Fabianna.

As demais estão conforme a legislação.