A Constituição Federal de 1988, também denominada de Consti...

A gestão democrática do ensino público é, de fato, um princípio previsto na Constituição. "Gestão do ensino público democrática do ensino público", tal como colocado na questão, não faz o menor sentido do ponto de vista gramatical.

Art. 206- O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VI- gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

Galera, para diferenciar os princípios do ensino do art. 206 do dever do Estado do art. 208 e do art. 214, criei esse mnemônico para facilitar:

PISIL, PLU DEMOnio a VAGA é GRÁTIS.

PIS: VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

I: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

L: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

PLU: III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

DEMONIO: VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VA: V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas

GA: VII - garantia de padrão de qualidade.

GRATIS: IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre gestão do ensino.

A- Incorreta. Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa C.

B- Incorreta. Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa C.

C- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; (...)".

D- Incorreta. Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa C.

E- Incorreta. Não é o que dispõe a Constituição sobre o tema, vide alternativa C.

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.

Temos 9 princípios no artigo 206 então vai uma dica para aprender de forma mais legal. Inspirada na T Minussi.

PISIL, PLUga na GESTÃO que a VAGA é GRÁTIS.

PIS: VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

I: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

L: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

PLUga: III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

na GESTÃO: VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

 QUE A

VA: V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas

GA: VII - garantia de padrão de qualidade.

 É

GRATIS: IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.