Leia o texto a seguir. Segundo o último relatório de monito...
Segundo o último relatório de monitoramento da lei [Plano Nacional da Educação], feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.
Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023- 09/brasil-investe-menos-em-educacao-que-paises-da-ocde>. Acesso em: 21jun. 2024.
O relatório do Inep demonstra a dificuldade do Brasil de conquistar a meta nº 20 do Plano Nacional da Educação (PNE), atualmente em vigor. Qual é a meta de ampliação do investimento público em educação pública, em porcentagem, equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no final do decênio de vigência da lei que institui o PNE?
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A alternativa correta para a questão apresentada é a B - 10%.
Vamos entender melhor a questão e as alternativas. O enunciado menciona um relatório do Inep que analisa o investimento brasileiro em educação e destaca que esses investimentos estão abaixo das metas estabelecidas no Plano Nacional da Educação (PNE). A questão é focada na meta nº 20 do PNE, que trata do investimento público em educação pública como porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB).
O Plano Nacional da Educação (PNE) é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil durante um período de dez anos. Uma das metas mais significativas é a meta nº 20, que visa aumentar o financiamento público em educação.
Agora, vamos analisar as alternativas:
A - 8%: Essa porcentagem está incorreta. Embora um aumento para 8% do PIB representasse um avanço significativo, não é a meta estabelecida pelo PNE.
B - 10%: Esta é a alternativa correta. A meta nº 20 do PNE estabelece como objetivo que o investimento público em educação pública alcance o equivalente a 10% do PIB brasileiro ao final do decênio de vigência da lei que institui o PNE.
C - 12%: Essa porcentagem é mais alta do que a meta estabelecida pelo PNE. Embora um investimento de 12% do PIB na educação fosse extremamente benéfico, não é o objetivo fixado pelo Plano Nacional da Educação.
D - 14%: Similar à alternativa anterior, essa porcentagem é elevada e beneficiaria o setor educacional, mas não é a meta fixada no PNE.
Portanto, a meta nº 20 do PNE claramente define que o objetivo é alcançar um investimento público em educação pública de 10% do PIB brasileiro até o final do decênio de vigência da lei.
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