De acordo com a Lei 10.639/ 2003, nos estabelecimentos de

Alternativa correta: B - ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, estabelece que o ensino da História da África e da Cultura Afro-Brasileira é obrigatório no currículo oficial da rede de ensino, englobando tanto o ensino fundamental quanto o ensino médio, sem distinção entre instituições públicas e privadas. Essa lei tem como objetivo proporcionar o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, promovendo uma educação antirracista e mais inclusiva.

A inserção dessa temática busca corrigir uma lacuna histórica no ensino brasileiro, onde a contribuição africana e afro-brasileira foi por muito tempo marginalizada ou ignorada. Isso se reflete em uma nova abordagem pedagógica que contempla a diversidade cultural do país e contribui para o combate ao preconceito e à discriminação racial.

Assim, a alternativa B é a correta, pois reflete exatamente o que a lei determina em relação aos níveis de ensino que devem abordar o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira de forma obrigatória, o que inclui tanto o ensino fundamental quanto o médio, em todas as escolas, sejam estas oficiais (públicas) ou particulares (privadas).

GABARITO LETRA B

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.