De acordo com o ECA, estatuto da criança e do adolescente, ...

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Ano: 2024 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA Prova: IDHTEC - 2024 - Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BA - Professor Anos Finais - Lic. em Educação Física |

Q2508489 Pedagogia

De acordo com o ECA, estatuto da criança e do adolescente, analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta:

É considerada criança para o referido estatuto a pessoa com até 12 anos de idade completos.

A garantia de gozo dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana não implica em prejuízo à proteção integral prevista no referido estatuto.

Considera-se adolescente para o referido estatuto a pessoa entre 12 e 18 anos de idade.

É assegurado à criança e ao adolescente todas as oportunidades e facilidades com a finalidade de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.

As crianças e adolescentes gozam e todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

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