NÃO é objetivo constitucional da Seguridade Social:

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a CF, a pesquisa científica básica deve receber tratamento prioritário do Estado e a pesquisa tecnológica deve voltar-se...
• Consoante orientação, analise as assertivas abaixo: I. O Plenário do STF, em sede de repercussão geral, decidiu que o direito à...
• De acordo com as normas constitucionais sobre o meio ambiente, respeitante ao artigo 225 da Constituição Federal, assinale a alternativa que...
• A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de...
• Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para com a educação, assinale a alternativa incorreta.