De acordo com o que preconiza a Resolução CNE/CEB nº 4/2009,...

Alternativa correta: A - Tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno.

Vamos compreender o contexto dessa questão. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço da educação especial que visa prover condições adequadas para que estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação possam alcançar o máximo desenvolvimento possível dentro do sistema educacional. Este serviço é delineado pela Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que estabelece as diretrizes operacionais para o atendimento especializado na educação básica.

O AEE é realizado, preferencialmente, nas salas de recursos multifuncionais das próprias escolas regulares, mas também pode ocorrer em outros espaços educacionais. O importante é que ele aconteça de maneira articulada com a proposta pedagógica do ensino comum e não como um substituto a ele. Sua principal finalidade é oferecer recursos e estratégias que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

A alternativa A está correta porque reflete adequadamente a função do AEE, conforme o que é estabelecido pela resolução citada. O serviço de AEE deve ser entendido como um complemento ou um suplemento à formação educacional regular do aluno, proporcionando apoio específico e ajustado às suas necessidades educacionais especiais, potencializando a sua inclusão escolar e social.

Esse atendimento especializado é parte integrante do processo educacional e não pode ser visto como algo apartado ou menos importante do que a educação regular. O AEE trabalha em conjunto com a sala de aula comum, garantindo que o aluno possa realmente aproveitar as oportunidades de aprendizado oferecidas com o restante da turma.

Portanto, ao entender que o AEE tem o propósito de complementar ou suplementar a formação do aluno, respeitamos os pressupostos da educação inclusiva, que visam garantir o acesso, a participação e o aprendizado de todos os estudantes, independente de suas particularidades, no mesmo ambiente escolar.

"ART.2º O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem."

GABARITO LETRA A