Assinale a opção incorreta com relação aos objetivos e estr...
Gabarito comentado
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A alternativa B é a incorreta com relação aos objetivos e estratégias do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT).
O PNCEBT é um programa destinado a diminuir a prevalência e incidência da brucelose e da tuberculose em animais, especificamente bovinos e bubalinos, com o objetivo final da erradicação dessas doenças. As iniciativas do programa são essenciais para a saúde animal e para a segurança do consumidor.
Agora, vamos discutir cada uma das alternativas:
A: Esta alternativa está correta. O PNCEBT realmente busca reduzir a prevalência e incidência das doenças, com vistas à erradicação. Isso está alinhado com os objetivos gerais de controle e erradicação de doenças transmissíveis em animais.
B: Esta é a alternativa incorreta. A execução das atividades previstas no programa não é de competência exclusiva dos servidores do serviço veterinário oficial. Na realidade, o programa envolve uma parceria entre o serviço veterinário oficial e diversos outros agentes, incluindo laboratórios credenciados e produtores.
C: Alternativa correta. A estratégia do PNCEBT é baseada na classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para essas doenças, o que é fundamental para a implementação de procedimentos adequados de defesa sanitária.
D: Alternativa correta. O foco do programa nas populações de bovinos e bubalinos é preciso, pois são os principais animais afetados por essas doenças.
E: Alternativa correta. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) credencia laboratórios para realizar testes diagnósticos, que integram a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, essencial para garantir a qualidade dos diagnósticos.
Espero que essa explicação tenha sido clara e útil para a sua compreensão do PNCEBT e suas estratégias. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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As atividades do PNCEBT serão desempenhadas pelo SVO e pelos Veterinários Habilitados, dentro de suas competências.
B - IN SDA nº10/2017
Art 2º ...
VI - médico veterinário cadastrado: médico veterinário que atua no setor privado, cadastrado no Serviço Veterinário Estadual - SVE para executar a vacinação contra a brucelose;
VII - médico veterinário habilitado: médico veterinário que atua no setor privado e que, aprovado em Curso de Treinamento em Métodos de Diagnóstico e Controle da Brucelose e Tuberculose, reconhecido pelo Departamento de Saúde Animal - DSA, está apto a executar determinadas atividades previstas no PNCEBT, sob a supervisão do serviço veterinário oficial;
VIII - médico veterinário oficial: médico veterinário do serviço veterinário oficial;
Art. 6o Para execução de atividades previstas no Programa, o serviço veterinário oficial habilita e cadastra médicos veterinários que atuam no setor privado, com o objetivo de padronizar e controlar as ações por eles desenvolvidas.
Art. 11. A vacinação será efetuada sob responsabilidade técnica de médico veterinário cadastrado pelo serviço veterinário estadual.
§ 1o O médico veterinário cadastrado poderá incluir em seu cadastro vacinadores auxiliares, permanecendo com a responsabilidade técnica pela vacinação.
§ 2o Onde não houver médicos veterinários cadastrados ou em regiões onde eles não atenderem plenamente a demanda do PNCEBT, o serviço veterinário oficial poderá assumir a responsabilidade técnica ou mesmo a execução da vacinação
O erro da questão está em dizer que a competência é exclusiva dos servidores do serviço veterinário oficial. Sendo que ela pode ser realizada por outros veterinários, atendendo os requisitos.
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