A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o cred...
A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de Instituições de Educação Superior (IES), terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. Assim, as orientações emanadas do servidor Pedagogo da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), aos Departamentos e Coordenações de Curso da referida IES deverá ser:
I - após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento;
II - no caso da UNIFAP, como instituição pública, o Poder Executivo responsável por sua manutenção acompanhará o processo de saneamento e fornecerá recursos adicionais, se necessários, para a superação das deficiências.
III - no caso da UNIFAP, com status de “universidade” e não de “Instituto”, o Poder Executivo responsável por sua manutenção acompanhará o processo de saneamento e não fornecerá recursos adicionais, se necessários, para a superação das deficiências por já ser contemplado, em rubrica orçamentária especifica, recurso para referida despesa.
Assinale a opção que apresenta a(s)
afirmativa(s) CORRETA(s).
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A alternativa correta é a A - I e II.
O tema da questão envolve um conhecimento aprofundado sobre os procedimentos de avaliação e regulação das Instituições de Educação Superior (IES), que incluem a autorização, reconhecimento dos cursos e credenciamento das instituições, além de seus subsequentes recredenciamentos que são feitos periodicamente após processos regulares de avaliação.
Para resolver a questão, é necessário compreender que tanto as instituições privadas quanto as públicas passam por avaliações regulares e que, após a identificação de deficiências, é concedido um prazo para saneamento antes de uma reavaliação. Dependendo dos resultados, várias medidas podem ser tomadas, como a desativação de cursos, intervenção na instituição, suspensão temporária de prerrogativas da autonomia ou descredenciamento.
Além disso, é importante entender o papel do Poder Executivo na manutenção das instituições públicas de ensino superior, como no caso da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que pode acompanhar o processo de saneamento e fornecer recursos adicionais, se necessário, para superar as deficiências.
A afirmativa I está correta porque descreve adequadamente o processo de avaliação e as possíveis consequências para as IES que não atenderem aos padrões de qualidade exigidos após o período de saneamento.
A afirmativa II também está correta, pois ressalta que, sendo a UNIFAP uma instituição pública, o Poder Executivo tem a responsabilidade de acompanhar e apoiar o processo de saneamento, podendo inclusive fornecer recursos adicionais para superação de deficiências.
Já a afirmativa III está incorreta, pois sugere que a UNIFAP, por ter o status de universidade, não receberia recursos adicionais do Poder Executivo para superar as deficiências, o que contraria o procedimento usual de acompanhamento e suporte às instituições federais de ensino superior, independentemente de sua classificação como universidade ou instituto.
Portanto, a alternativa A é a correta, pois as afirmativas I e II estão de acordo com os procedimentos regulatórios e as responsabilidades do Poder Executivo em relação às IES públicas.
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I-após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento;
II - no caso da UNIFAP, como instituição pública, o Poder Executivo responsável por sua manutenção acompanhará o processo de saneamento e fornecerá recursos adicionais, se necessário
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