Segundo a Norma Regulamentadora (NR) 4 – Serviços Especializ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - Ocupa o maior número de trabalhadores. Vamos entender por quê:
A Norma Regulamentadora 4, conhecida como NR 4, trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Ela estabelece a obrigatoriedade das empresas de organizarem e manterem esses serviços de acordo com a quantidade de empregados e o grau de risco da atividade econômica da empresa.
Atividade econômica preponderante se refere à atividade que ocupa o maior número de trabalhadores dentro de uma empresa. Isso é fundamental para a definição dos serviços obrigatórios de segurança e saúde no trabalho, como estabelecer o dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
- A - Possui o grau de risco mais elevado: O grau de risco é uma categoria importante para a NR 4, mas não define a atividade econômica preponderante. Essa classificação é usada para determinar algumas obrigações de segurança, mas a preponderância é determinada pelo número de trabalhadores.
- C - Se aplica somente para as filiais da empresa: A atividade econômica preponderante não é uma questão de organização estrutural, como filiais ou matriz, mas sim de qual atividade ocupa mais trabalhadores em qualquer parte da empresa.
- D - Possui maior número de trabalhadores terceirizados: Não se considera a quantidade de trabalhadores terceirizados para definir a atividade econômica preponderante; a definição se baseia nos empregados diretos da empresa.
- E - Paga maior valor para o financiamento da aposentadoria especial: Esse aspecto financeiro não é utilizado para identificar a atividade econômica preponderante. O foco está na quantidade de trabalhadores envolvidos em cada atividade.
Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão e o tópico abordado. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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Gab. B
NR - 4: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
4.5.1.1 A atividade econômica principal é a constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
4.5.1.2 A atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
GABARITO: B
Para quem ficou em dúvida, seria correto a letra A se a questão tivesse falado em Dimensionamento.
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