A LDB 9394/1996 define as incumbências da União, Estados, M...

A alternativa correta é a letra A: "elabora e executa políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e dos demais entes federados."

Essa questão abrange o entendimento das funções e responsabilidades dos diferentes níveis de governo no que diz respeito à organização e gestão da educação no Brasil, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. Para resolver esta questão corretamente, é necessário ter conhecimento específico sobre as incumbências atribuídas à União pelos artigos 8 a 12 da LDB.

A justificativa para a alternativa A ser a correta está no artigo 9º da LDB, que detalha as incumbências da União em relação à educação nacional. Dentre essas incumbências, está precisamente a elaboração e execução de políticas e planos educacionais em âmbito nacional, sempre em alinhamento com as diretrizes e planos nacionais de educação. Além disso, a União tem o papel de integrar e coordenar as suas ações com as dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, visando a garantir a uniformidade e a qualidade da educação em todo o território nacional.

Ao compreender essa distribuição de tarefas e responsabilidades, você será capaz de entender melhor como a educação é estruturada no Brasil e como as diretrizes nacionais orientam as políticas educacionais em todos os níveis de governo. Isso é fundamental para gestores educacionais, professores e, claro, para quem está se preparando para concursos públicos na área de educação.

O gabarito é a letra A. Porém, na LDB não está explícito que a União tem a função de executar. Somentente essa função consta nos artigos do Estado e dos Sistemas de Ensino.

 Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

III - elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios;

Questão equivocada!

Erro da Letra B: A União não define planos de ações estratégicas após coleta, análise e disseminação de informações da educação.

Erro da Letra C: Não é competência da União.

Erro da Letra D: A LDB não fala da fiscalização

Erro da Letra E: Nesses artigos não há menção sobre subsídios às instituições privadas.

DEVERIA SER ANULADA...MISTURA DE CONCEITOS...

A MAIS CORRETA SERIA A LETRA B de acordo com a LDB Art. 9º V.

Erro da Alternativa B:

Art. 9º A União incumbir-se-á de:  

V - coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;

NÃO HÁ DEFINIÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICA.

QUESTÃO TENTA TE INDUZIR AO ERRO