O chamamento ao processo é uma das formas previstas no Códig...
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CHAMAMENTO AO PROCESSO | DENUNCIAÇÃO DA LIDE |
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Exclusivo do réu | Facultada ao autor ou réu |
Relação jurídica existente entre os chamados (solidários e o adversário daquele que realiza o chamamento (autor) | A relação jurídica é entre denunciado e denunciante, nada havendo entre o denunciado e o autor |
O chamado poderia ter sido parte na demanda (litisconsórcio facultativo do autor), já que sua figura se confunde com a do réu | O denunciado jamais poderia ter sido parte, haja vista não haver qualquer relação jurídica de direito material entre o denunciado e o adversário do denunciante (autor) |
Ressarcimento, como regra, proporcional à quota-parte do chamado (solidariedade) | Ressarcimento integral, nos limites da responsabilidade regressiva |
O chamado poderia, como regra, ser admitido nos autos como assistente litisconsorcial, devido a sua relação jurídica com o autor | O denunciado, como regra, poderia ser admitido como assistente simples, pois manteria relação jurídico apenas com o assistido/denunciante |
Essa hipotese, de intervencao fundada em contrato de seguro (art 70, III) ,seria uma das excecoes, assim como a assistencia e o recurso de terceiro prejudicado, que tambem sao cabiveis.
Desse modo, a Letra D estaria correta, uma vez que o chamamento ao processo seria diferente da denunciacao da lide por ser incabivel no procedimento sumario!
Realmente, como bem observou a colega acima, cabe denunciação da lide no procedimento sumário sim:
Art. 280 - No procedimento sumário não são admissíveis a ação declaratória incidental e a
intervenção de terceiros, salvo a assistência, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção
fundada em contrato de seguro.
Essa intervenção a que se refere a parte final do artigo é denunciação da lide, isso é pacífico na doutrina, e também está nas minhas anotações de cursinho. O Gabarito não está errado, mas a questão tem duas respostas.
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