Julgue o item seguinte, acerca da esganadura Na morte por es...
Na morte por esganadura, o agente constringe o pescoço da vítima, usando as mãos, os braços, as pernas e até mesmo os pés. As suas causas jurídicas mais frequentes incluem infanticídio, homicídio, acidente e, excepcionalmente, o suicídio, situação em que a vítima configura tanto o agente quanto o paciente.
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Resposta: E - errado
A questão aborda o tema da esganadura, que é uma variedade de asfixia mecânica provocada pela compressão violenta do pescoço, geralmente com as mãos. Para responder corretamente, é necessário entender os mecanismos de esganadura e as suas causas jurídicas.
Esganadura é caracterizada pela ação de constringir o pescoço da vítima com as mãos, ocasionando a obstrução das vias aéreas superiores e interrompendo a circulação sanguínea no pescoço. Pode ser considerada um tipo de homicídio quando realizada por outra pessoa com intenção de matar.
No enunciado, menciona-se que as causas jurídicas mais frequentes da esganadura incluem infanticídio, homicídio, acidente e, excepcionalmente, o suicídio. No entanto, esta afirmação está incorreta por diversos motivos:
- Infanticídio: A esganadura pode ser um meio de cometimento de infanticídio, mas não é a causa mais frequente. Infanticídio refere-se ao assassinato de um recém-nascido pela mãe sob influência do estado puerperal.
- Homicídio: Correto, é a causa mais comum de esganadura.
- Acidente: É improvável, pois a esganadura intencional exige uma força considerável e ação direta sobre o pescoço, o que raramente seria acidental.
- Suicídio: Praticamente inexistente. A esganadura como forma de suicídio é extremamente rara e improvável, uma vez que o indivíduo não conseguiria manter a compressão necessária para provocar a morte.
Dessa forma, o item está incorreto ao incluir acidente e suicídio como causas frequentes de esganadura. A alternativa correta, portanto, é E.
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Esganadura:É a asfixia mecânica por constrição anterolateral do pescoço, promovida diretamente pela mão do agente. Essencialmente homicida, requer superioridade de forças, vítima não possa, por qualquer motivo, opor resistência. A lei não reconhece validade jurídica as formas suicida ou acidental.
A esganadura é sempre homicida.
Esganadura
Esganadura é um tipo de asfixia mecânica que se verifica pela constrição do pescoço pelas mãos,
ao obstruir a passagem do ar atmosférico pelas vias respiratórias até os pulmões.
É sempre homicida, sendo impossível a forma suicida ou acidental.
Sintomatologia
Devido a própria dinâmica da esganadura, é difícil precisar exatamente os períodos e o tempo
decorrido nestes tipos de morte, que tanto pode ser por asfixia, como por inibição, devido à
compressão dos elementos nervosos do pescoço. A esganadura vem sempre acompanhada de
outras lesões, principalmente as traumáticas, provenientes de outras agressões como ferimentos
na região posterior da cabeça, equimoses em redor da boca, escoriações nas mãos e nos
antebraços, todas elas decorrentes da luta e, por isso, chamadas de lesões de defesa ou de
contensão.
Sinais
a) Sinais externos à distância – congestão da face, congestão das conjuntivas, equimoses
punctiformes da face e do pescoço.
b) Sinais externos locais – os mais importantes são os produzidos pelas unhas do agressor,
teoricamente de forma semilunar, apergaminhados, de tonalidade pardo-amarelada, conhecidos
como estigmas ou marcas ungueais. Podem também ter a forma de rastros escoriativos. Se o
criminoso usou a mão direita, aparecem essas marcas em maior quantidade no lado esquerdo do
pescoço da vítima. Além delas, podem ser encontradas pequenas equimoses arredondadas
produzidas pelas polpas dos dedos.
Em alguns casos, podem surgir escoriações de várias dimensões e sentidos, devido às reações da
vítima ao defender-se. Finalmente, as marcas ungueais podem não existir se o agente conduziu
a constrição do pescoço protegido por objetos.
Impossível na forma de suicídio.
Errada
CAUSA JURÍDICA DA ESGANADURA: sempre homicida, sendo impossível suicídio ou acidente.
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