Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da ...

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Q2366982 Pedagogia
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), assinale a opção que indica corretamente uma garantia a ser oferecida pelo Estado na efetivação do seu dever de prover educação escolar. 
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