O sistema federal de ensino compreende: I - as instituições...
O sistema federal de ensino compreende:
I - as instituições federais de ensino superior - IFES;
II - as IES criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III - os órgãos federais de educação superior.
Estão CORRETOS os itens em qual das alternativas abaixo?
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A alternativa correta é a A - I, II e III.
Para resolver essa questão é necessário conhecer a estrutura do sistema educacional brasileiro, conforme descrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Vamos analisar cada item:
- I - as instituições federais de ensino superior - IFES: Este item está correto. As IFES fazem parte do sistema federal de ensino e são mantidas pelo governo federal.
- II - as IES criadas e mantidas pela iniciativa privada: Apesar de serem mantidas pela iniciativa privada, as IES privadas também compõem o sistema federal de ensino, pois são reguladas e supervisionadas pelo Ministério da Educação (MEC), o que torna este item correto.
- III - os órgãos federais de educação superior: Os órgãos federais de educação superior, como o MEC e suas respectivas secretarias e autarquias, integram o sistema federal de ensino, pois têm a atribuição de normatizar, coordenar e supervisionar a educação superior, o que confirma a correção deste item.
Compreendendo esses elementos, fica claro que a alternativa A é a correta, indicando que todos os itens I, II e III estão corretos e fazem parte do sistema federal de ensino.
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Comentários
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A questão está fundamenta no ART. 2º do Decreto 5.773 de 9 de maio de 2006. Assertiva transcreve a letra da lei.
Art. 2º O sistema federal de ensino superior compreende as instituições federais de educação superior, as
instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação
superior. BONS ESTUDOS.
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