A empresa Biogás S.A. foi contratada pela empresa Aves S.A...

CPC 06 R1
item 10 (e)

Conforme o CPC 06 (R1), a classificação de um arrendamento mercantil como financeiro ou operacional depende da essência da transação, e não da forma contratual.
O pronunciamento apresenta os seguintes exemplos de situações que individualmente ou em conjunto levariam normalmente a que um arrendamento mercantil fosse classificado como arrendamento mercantil financeiro:
1 - o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil;
2 - o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data em que a opção se torne exercível, de forma que, no início do arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção será exercida;
3 - o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica do ativo, mesmo que a propriedade não seja transferida;
4 - no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado; e
5 - os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.

Esta questão está confusa: como o bem continua a ser usado pela Biogás, o contrato mais parece de fornecimento de gás. Para ser arrendamento, seria necessário caracterizar o uso do bem por Avez (costume).

Essa questão tem por base o CPC de Arrendamento Mercantil ANTES da revisão recentemente aprovada. Havia no final do referido CPC um appendix com uma série de exemplos e um destes era bem parecido com o apresentado na questão....

PARECER DA BANCA

A questão está perfeitamente em consonância com as normas brasileiras de contabilidade,

estabelecidas na resolução 1.256/09 – Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento

Mercantil e exemplo número 1, da mesma norma

SEGUE ABAIXO O EXEMPLO NUMERO 1 CITADO ACIMA:

1. Uma entidade pode celebrar um acordo, incluindo uma transação ou uma série de transações relacionadas, que não tenha a forma legal de arrendamento, mas transfere o direito de usar um ativo (por exemplo, item do imobilizado) em troca de um pagamento ou de uma série de pagamentos. Os exemplos de acordos em que a entidade (fornecedor) pode transferir esse direito de usar um ativo à outra entidade (comprador), frequentemente em conjunto com serviços relacionados, incluem:

- acordos de terceirização (por exemplo, terceirização das funções de processamento de dados de uma entidade);

- acordos na indústria de telecomunicações, em que fornecedores de capacidade de rede celebram contratos para fornecer direitos de capacidade aos compradores;

- contratos take-or-pay e similares, em que os compradores devem fazer pagamentos especificados, independentemente de receberem ou não os produtos ou serviços contratados (por exemplo, contrato take-or-pay para adquirir substancialmente toda a produção do gerador de energia de fornecedor).

Porque a letra C está incorreta? Apesar do gabarito ser o arrendamento, entendo mais como um gasto, já que o gás referido no enunciado da questão é fundamental para o funcionamento da empresa de aves.