De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naci...
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Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Cururupu - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Professor Ensino Fundamental II (6° ao 9°) História |
Q3076373
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 9.394/96, o dever do Estado com a
educação escolar pública deve ser garantido por meio
da oferta de educação básica obrigatória e gratuita.
Assinale a assertiva abaixo que descreve corretamente
a organização dessa educação básica, conforme
estabelecido pela lei.