A empresa X pretende fornecer alimentação para seus empregad...
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Salário utilidade | Trabalhador urbano | Trabalhador rural |
Alimentação | 20% | 25% |
Habitação | 25% | 20% |
Vestuário | 25% | 25% |
Habitação pode ser em conjunto;
Alimentação deve ser nas dependências da empresa;
Vestuário não pode ter qualquer tipo de identificação da empresa. Caso contrário será considerado uniforme, não podendo ser descontado do salário.
Fonte – Curso Marcato
Pagamento em utilidades é a forma de pagamento na qual o empregado recebe em bens econômicos.
A CLT permite o pagamento em utilidades, como alimentação, habitação, etc.
Porém, nem todo o salário poderá ser pago em utilidades, uma vez que 30% necessariamente, do seu valor terá que ser pago em dinheiro.
Art. 458 da CLT Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em casi algum será permitido o pagamento com bebidas alccólicas ou drogas noçivas.
§ !° - Os valores atribuídos às prestações in natura deverão ser justos e razoáveis, não podendo excederem cada caso, os dos percentuais das parcelas componentes do salário mínimo. (arts 81 e 82)
20% = alimentação
Nunca mais vai esquecer!
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