Em um país democrático, as agências reguladoras desempenham ...
Em um país democrático, as agências reguladoras desempenham um papel importante na supervisão de setores como energia, telecomunicações e transporte.
Assinale qual dos seguintes é um dos principais objetivos das agências reguladoras.
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Letra C
Forma jurídica: instituídas como autarquias de regime especial.
• Função: regulamentar, controlar e fiscalizar a execução de serviços públicos transferidos ao setor privado por concessões, permissões etc.
Exemplos:
◦ ANATEL: regula a Vivo, Oi, Claro e Tim. Serviços de interesse público.
As agências reguladoras garantem que empresas de energia, telecomunicações ou transporte ofereçam serviços justos e de qualidade. Por exemplo, elas impedem que as empresas cobrem preços abusivos ou entreguem serviços ruins, protegendo os consumidores.
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