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Alternativa correta: A - indica os mecanismos institucionais e rubricas orçamentárias necessárias para que a lei seja implementada.

O tema da questão aborda o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, especificamente o Eixo 6, relacionado às condições institucionais. Esse plano é um documento importante para a promoção da diversidade e da equidade na educação, buscando implementar as Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tratam da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

Para resolver essa questão, é necessário compreender os diferentes eixos que compõem o plano e as suas finalidades. O Eixo 6 é particularmente focado nas condições institucionais, ou seja, nas estruturas e recursos necessários para a implementação efetiva das diretrizes.

Justificativa da Alternativa Correta (A):

A alternativa A é correta porque o Eixo 6 realmente trata dos mecanismos institucionais e das rubricas orçamentárias necessárias para a implementação das diretrizes. Isso inclui a definição de como os recursos serão alocados e as estratégias institucionais que garantirão a aplicabilidade da lei.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - aponta para a construção de indicadores que permitam o monitoramento da implementação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 pela União, Estados, DF e Municípios.

Essa alternativa está incorreta porque a construção de indicadores e o monitoramento geralmente estão associados a outros eixos que tratam da avaliação e controle, não necessariamente às condições institucionais.

C - reflete a necessidade de fortalecer processos, instâncias e mecanismos de controle e participação social, para a implantação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08.

A alternativa C é incorreta pois, embora relevante, o fortalecimento de processos e mecanismos de controle e participação social se relaciona mais diretamente com eixos que enfocam a governança e a participação comunitária, não especificamente com as condições institucionais.

D - constitui as principais ações operacionais do Plano, devidamente articulados à revisão da política curricular, para garantir qualidade e continuidade no processo de implementação.

Essa opção está errada porque a constituição das principais ações operacionais e a articulação à revisão da política curricular são temas que pertencem a outros eixos do plano, não diretamente ao Eixo 6.

E - tem contribuição mínima na institucionalização da temática.

A alternativa E é incorreta e contrária ao teor do Eixo 6. Esse eixo, na verdade, tem uma contribuição significativa na institucionalização da temática, ao definir mecanismos e recursos para a implementação das diretrizes.

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