A instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com...

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Q924729

Ano: 2015 Banca: FUNCERN Órgão: FUNDAC - RN Prova: FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional |

Q924729 Direito Constitucional

A instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com a organização que a lei lhe der, sendo assegurada a seguinte previsão:

a plenitude de defesa, garantindo ao réu o amplo contraditório.

a competência para o julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida.

o sigilo das votações, quando determinado pelo juiz.

o caráter soberano dos vereditos, dependendo da aprovação do juiz.

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art. 5 da CF

XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

a) a plenitude de defesa;

b) o sigilo das votações;

c) a soberania dos veredictos;

d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida;

Macete básico:

SIgilo das VOtações

SOberania dos VEreditos _JO

plenitude de DEFESA

crimes dolosos CONTRA A VIDA

SIVO SO VEJO DEFESA CONTRA A VIDA

Não achei nada básico o macete abaixo...rs

GB A

PMGOOO

GB A

PMGOOO

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