"Em um país com dimensões continentais, o Brasil assumiu, po...

Vamos analisar a questão sobre o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, que trata dos princípios que regem a educação no Brasil.

A alternativa correta é: C - V − F − V

Vamos entender o porquê:

(V) O Artigo 206 estabelece que a educação deve ser ministrada com base em princípios como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Esta afirmação é verdadeira. A Constituição Federal assegura que todos têm o direito de acessar a escola em condições iguais, sem discriminação, garantindo também a permanência dos estudantes no sistema educacional.

(F) O artigo determina que a educação deve ser gratuita em todos os níveis e estabelecimentos, sem exceções. Esta afirmação é falsa. A Constituição Federal prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, mas não afirma que essa gratuidade deve ser aplicada a todos os níveis e tipos de escolas. A gratuidade é garantida principalmente no ensino fundamental e médio, e não abrange todas as instituições de ensino superior, por exemplo.

(V) O Artigo 206 prevê a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Esta afirmação é verdadeira. A liberdade de ensino é um princípio fundamental na educação brasileira, permitindo a livre expressão e troca de conhecimento através do ensino, pesquisa e divulgação cultural e científica.

As alternativas incorretas são:

• A - V − V − V: Não está correta porque a segunda afirmação é falsa.
• B - F − F − V: A primeira afirmação é verdadeira, tornando toda a sequência incorreta.
• D - F − V − V: A primeira afirmação é verdadeira, portanto, esta alternativa também está errada.

Se você entender os princípios básicos do Artigo 206, consegue resolver essa questão com confiança. É importante lembrar-se dos direitos constitucionais básicos relacionados à educação, como igualdade de acesso, gratuidade do ensino público e liberdade de ensino, que são fundamentais na legislação educacional brasileira.

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