Das infrações de trânsito, assinale a opção CORRETA para a q...

Alternativa correta: B - Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança.

A questão aborda infrações de trânsito, um tema importante dentro das legislações de trânsito, e requer do candidato o conhecimento sobre a classificação das infrações segundo a gravidade (leve, média, grave ou gravíssima) conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A alternativa B está correta porque deixar de usar o cinto de segurança é considerado uma infração de natureza grave. O uso do cinto é uma medida de segurança fundamental para a proteção dos ocupantes do veículo em caso de acidente, por isso sua não utilização é penalizada de forma mais severa.

Alternativas incorretas:

A - Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa. Esta é uma infração gravíssima, não grave. A recusa em se submeter a testes de alcoolemia é uma questão de segurança pública, e por isso, a legislação aplica penalidade máxima.

C - Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigí-lo com segurança. Esta ação também é considerada uma infração gravíssima, pois pode colocar em risco a vida de todos os usuários da via.

D - Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Esta também é uma infração gravíssima. Dirigir sem habilitação é uma violação séria, pois evidencia que o condutor não passou por nenhum processo de formação ou avaliação formal.

Ao estudar infrações de trânsito, é essencial que o aluno conheça bem as classificações e suas consequências dentro da legislação vigente, para que possa identificar corretamente a gravidade das infrações e suas penalidades associadas.

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 Art. 167. Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65:

       Infração - grave;

       Penalidade - multa;

       Medida administrativa - retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.

(As demais infrações da questão são GRAVÍSSIMAS)

A)Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)

Infração - gravíssima; (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)

Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

(Redação dada pela Lei nº 12.760, de 2012)

Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo,

C)Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa.

D)Dirigir veículo:

I - sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor:

Infração - gravíssima;    

Penalidade - multa (três vezes);

Medida administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado;

Gabarito letra "B"

Sem cinto de seGuRAnçaVE ➣ GRAVE