Segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Fede...

Gab B)

letra B.

Alternativa correta: B - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

A questão aborda as incumbências dos docentes segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394/1996. Esta lei estabelece as funções e responsabilidades dos profissionais da educação, incluindo os professores.

Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento sobre os dispositivos legais que regem a atuação dos docentes, especialmente o artigo 13 da LDB. Este artigo descreve detalhadamente as competências dos professores, que são fundamentais para a organização e execução do processo educativo.

Justificativa da alternativa correta (B): A opção B está correta porque, de acordo com o artigo 13 da LDB, uma das principais incumbências dos docentes é "elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino". Este plano de trabalho envolve a preparação das atividades educacionais de modo a atender aos objetivos e diretrizes pedagógicas da escola, garantindo uma educação de qualidade e coerente com o projeto pedagógico.

Análise das alternativas incorretas:

A - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecida. Esta incumbência é, na verdade, uma responsabilidade dos gestores escolares, como diretores e coordenadores, conforme o artigo 12 da LDB. Embora os docentes contribuam para o cumprimento das horas-aula através de sua assiduidade e pontualidade, a responsabilidade direta de assegurar os dias letivos recai sobre a administração escolar.

C - Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos estados. Esta alternativa se refere às incumbências dos sistemas de ensino, especificamente as secretarias de educação e outros órgãos governamentais, conforme os artigos 8º e 9º da LDB. Não é uma responsabilidade direta dos docentes.

D - Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas. Embora seja uma ação importante e que os docentes podem colaborar, esta incumbência está mais relacionada à gestão escolar e aos programas institucionais de segurança e saúde, não sendo uma responsabilidade específica apenas dos docentes segundo a LDB.

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