Sujeito passivo do ato de improbidade é aquele que suporta a...
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Q529352
Direito Administrativo
Sujeito passivo do ato de improbidade é aquele que suporta as conseqüências de tal ato. Já o sujeito ativo é aquele que pratica o ato de improbidade. Com base nessa informação é possível que figure como sujeito passivo do ato de improbidade qualquer:
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