De acordo com a exposição de Rosa Junior (2014), que atrib...
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GABARITO B
Art. 783. A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível.
O título é certo quando demonstra, em abstrato, a existência do débito e que esteja formalmente em ordem, preenchendo todos os requisitos e indicando o credor e o devedor.
É exigível quando não há termo ou condição pendente, ou seja, o devedor já se encontra em mora.
E será líquido quando possa ser apurado o quantum debeatur pela leitura do título ou por cálculos aritméticos baseados no que dele consta.
A. É um documento formal
- Embora ser um documento formal seja uma característica importante dos títulos de crédito, isso não destaca suficientemente a natureza representativa dos direitos e a autonomia que facilita as transações.
B. É um título líquido, certo e exigível
- CORRETO.
C. Representa uma obrigação quesível
- Obrigações quesíveis referem-se à exigibilidade no domicílio do credor. Isso não é um atributo singular que abrange a totalidade dos aspectos representativos e autônomos dos títulos de crédito.
D. Geralmente é emitido com natureza pro solvendo
- Natureza pro solvendo significa que a obrigação original subsiste até o pagamento efetivo. Embora importante, não é o atributo singular mais destacado para representar a circulação, autonomia, e força probatória e executiva.
A alternativa B. É um título líquido, certo e exigível é a mais apropriada. Esta característica destaca a capacidade do título de crédito de ser executável (força probatória e executiva), e a sua certeza e liquidez são essenciais para que ele possa circular e ser transferido de maneira confiável e autônoma. Portanto, o título de crédito é definido de forma a garantir sua eficácia nas transações comerciais, evidenciando sua natureza representativa de direitos e sua viabilidade para transferência e circulação.
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