O Superior Tribunal de Justiça

Questões de assuntos semelhantes

• No tocante às funções legislativa, executiva e jurisdicional, bem como às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
• Em relação às disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, é certo dizer que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,...
• Com relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item.O...
• O Ministério Público ajuizou ação civil pública com vistas a anular a nomeação de servidores aprovados em concurso público, beneficiados por regra...
• Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de