Somente aos médicos e odontólogos é facultada a prerrogativa...

O tema central desta questão envolve a responsabilidade e as prerrogativas dos médicos e odontólogos no fornecimento de atestados de afastamento do trabalho. A questão baseia-se na Resolução CFM n.º 1.658/2002, que estabelece diretrizes sobre a emissão de documentos médicos.

A alternativa correta é C - certo.

A justificativa para a alternativa correta é que, de acordo com a legislação vigente e as normativas do Conselho Federal de Medicina (CFM), tanto médicos como odontólogos possuem a prerrogativa de emitir atestados de afastamento do trabalho. Essa é uma atividade regulamentada e que exige conhecimento das normas éticas e legais para garantir a veracidade e a adequação do documento. A Resolução CFM n.º 1.658/2002 reforça a importância de seguir essas normas para evitar problemas éticos e legais, como denúncias e sindicâncias.

Agora, vamos analisar brevemente por que a alternativa E - errado não é a resposta correta: Ela estaria incorreta se afirmasse, por exemplo, que outras profissões têm a mesma prerrogativa de emitir atestados de afastamento. Isso porque somente médicos e odontólogos estão legalmente autorizados a fazê-lo dentro de suas competências profissionais.

É importante também destacar que o fornecimento inadequado de um atestado pode levar a consequências éticas e legais para o profissional, reforçando a necessidade de um profundo conhecimento das normas e responsabilidades.

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