Quando uma obra vem escrita “Protegida por direto au...

Alternativa Correta: B

Esta questão aborda um aspecto fundamental dos direitos autorais, que são as restrições ao uso e reprodução de obras protegidas. Vamos analisar as alternativas para entender por que a opção B é a correta.

Alternativa B: Esta opção está correta porque menciona duas limitações importantes ao uso de obras protegidas por direitos autorais: a reprodução por fotocópias e a necessidade de citar a fonte ao copiar trechos da obra. De acordo com a legislação de direitos autorais, a reprodução não autorizada de uma obra, especialmente em formatos como fotocópia, é proibida, a menos que se enquadre nas exceções previstas na lei, como uso pessoal e educacional, desde que não haja fins lucrativos. Além disso, a citação da fonte é uma exigência básica de ética e legalidade ao referenciar partes de uma obra protegida.

Alternativa A: Essa afirmação é incorreta porque possuir uma obra protegida por direitos autorais na biblioteca não impede seu empréstimo. Bibliotecas têm permissão para emprestar obras, desde que não violem as condições de uso estabelecidas pela lei de direitos autorais.

Alternativa C: Esta opção está errada. Obras protegidas podem ser lidas sem necessidade de pagamento de aluguel. O acesso pode ser restrito ou pago em alguns casos especiais, como em plataformas digitais, mas não é uma regra geral para obras impressas em bibliotecas.

Alternativa D: A afirmação é incorreta. Não há necessidade de obras protegidas ocuparem um espaço reservado no acervo com acesso limitado a pessoas recomendadas. O acesso às obras em bibliotecas deve ser livre, respeitando as regras de direitos autorais.

Alternativa E: Esta alternativa está errada porque confunde o conceito de depósito legal com direitos autorais. O depósito legal refere-se à obrigação de depositar obras publicadas em determinadas bibliotecas, mas não implica restrições específicas ao empréstimo de obras protegidas.

Compreender as regras sobre direitos autorais é essencial para bibliotecários, garantindo que acervos sejam geridos de acordo com a legislação vigente, respeitando os direitos dos autores e oferecendo acesso ao conhecimento de forma ética e legal.

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