A Lei Orgânica da Saúde, Lei 8080/1990 estabelece:

Com base no mesmo assunto

Q306434

Ano: 2010 Banca: COVEST-COPSET Órgão: UFPE Prova: COVEST-COPSET - 2010 - UFPE - Assistente Social |

Q306434 Serviço Social

a saúde é um direito fundamental do ser humano devendo o Estado prover condições indispensáveis ao seu exercício.

o trabalho é a condição fundamental para a garantia da saúde de cada cidadão.

o dever do Estado de garantir a saúde consiste apenas na redução de riscos de adoecer.

o dever do Estado de garantir a saúde exclui a responsabilidade das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

a saúde tem como principal fator determinante e condicionante os hábitos dos indivíduos e sua relação com o meio ambiente.

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