As compras realizadas pela Administração Pública Federal são...

Vamos analisar a questão proposta sobre as compras realizadas pela Administração Pública Federal. O tema central dessa questão é a classificação das despesas públicas, que requer um entendimento sobre como essas despesas são organizadas e controladas no âmbito federal.

Alternativa correta: D - elemento de despesa

O elemento de despesa é um componente da classificação orçamentária utilizado para identificar a natureza do gasto na Administração Pública. Ele detalha os gastos, permitindo o controle e a gestão dos recursos públicos de forma efetiva. Quando falamos em compras públicas, o elemento de despesa é a categoria que especifica o tipo de bem ou serviço que está sendo adquirido.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

A - categoria econômica: Esta classificação se refere ao agrupamento de despesas em correntes e de capital, mas não detalha a específica finalidade das compras realizadas, como faz o elemento de despesa.

B - código de aplicação: Este conceito é utilizado para indicar a destinação de recursos entre esferas de governo ou entre entidades, não sendo adequado para classificar compras quanto à sua finalidade.

C - plano de trabalho: Refere-se à descrição de ações e metas da administração, não sendo diretamente relacionado à classificação de despesas por finalidade.

Portanto, a alternativa correta é D - elemento de despesa, pois é a classificação que descreve a natureza específica das compras feitas pela Administração Pública.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO D

Classificação da despesa orçamentária que tem por finalidade identificar os objetos de gasto de cada despesa, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanentes, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins. (atualmente é regulamentada para todas as esferas de governo – federal, estadual e municipal - através do Anexo II da Portaria Interministerial MF/MPOG no 163, de 4 de maio 2001, D.O.U. 07.06. 2001).

Codificação

1° dígito - Categoria econômica - corrente ou de capital

2° dígito - Grupo de natureza da despesa - agregador de elementos

3° e 4° dígitos - Modalidade de aplicação - "Como"

5° e 6° dígitos - Elemento da despesa - Objeto do gasto / finalidade

7° e 8° dígitos - Subelemento - o que será adquirido