De acordo com o texto da Constituição Federal, são g...

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e garantias individuais.

A- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 a respeito do tema, vide alternativa D.

B- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 a respeito do tema, vide alternativa D.

C- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 a respeito do tema, vide alternativa D.

D- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 5º, LXXVI: "são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: a) o registro civil de nascimento; b) a certidão de óbito”.

E- Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 a respeito do tema, vide alternativa D.

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

a) o registro civil de nascimento;

b) a certidão de óbito;

D