Julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 def...
Julgue o item subsequente.
A Constituição Federal de 1988 define que a educação
básica obrigatória e gratuita se aplica dos 6 aos 14 anos,
garantindo assim sua oferta gratuita a todos que não
tiveram acesso na idade apropriada.
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ERRADO!
Educação infantil
• 0 a 3 anos: creche
• 4 a 5 anos: pré-escola
• ambos: gratuito e universal
Educação básica:
• 4 a 17 anos:
• fundamental: gratuito e universal
• médio: progressiva universalização gratuita
Ensino superior:
• 18 anos: baseada na capacidade
• de pesquisa e criação artística
CF/88
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;
ERRADO!
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;
04 a 17 anos
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