Com base no Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta a modali...

DECRETO Nº5450/05 Art. 6o A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, não se aplica às contratações de obras de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.

...

quanto a desburocratização está correto, todavia pregão não licita obras de engenharia! Pregão licita bens e serviços comuns

errada

Complementando:

(CESPE - 2009 - MI)

O pregão eletrônico não se aplica à contratação de obras de engenharia.

Gabarito: Certo

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(CESPE - Proc DF/2013)

No caso de a obra ser qualificada como de natureza comum, admitir-se-á

a utilização do pregão eletrônico com o critério de julgamento do menor preço global.

(Não se usa pregão pra obra de engenharia)

Gabarito: Errado

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(CESPE – AA/IBAMA/2013)

O pregão eletrônico é modalidade de licitação cabível para compras,

serviços, locações e alienações em geral, desde que o objeto da licitação seja considerado comum,

isto é, possua padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos no edital,

por meio de especificações usuais praticadas no mercado.

(o pregão não se aplica a locações e alienações em geral)

Gabarito: Errado

O pregão é usado para licitar bens e serviços comuns. 

Gostaria de pedir a mudança de classificação desta questão. Apesar de se tratar de pregão, uma modalidade de licitação, ela deveria ser classificada com o assunto sendo "Decreto n.º 5.450/2005" e não "Pregão - Lei 10.520/2002". São duas legislações diferentes e possuem tópicos diferentes apesar de se tratarem de pregão.