Julgue o item subsequente.A Lei de Diretrizes e Bases, Lei F...
Julgue o item subsequente.
A Lei de Diretrizes e Bases, Lei Federal nº 9.394/1996, em
sua redação atual, estabelece a educação domiciliar, ou
homeschooling, como uma alternativa legal e equivalente
ao ensino fundamental obrigatório oferecido nas escolas
brasileiras.