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O Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/14,
estabelece que as metas devem ser cumpridas dentro do
decênio de sua vigência, baseando-se em dados da
PNAD, censo demográfico e censos da educação.
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Alternativa correta: C - certo
Vamos falar um pouco sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Este é um planejamento estratégico que orienta a política educacional do país por um período de dez anos, e a versão que estamos discutindo é regida pela Lei nº 13.005/2014. O PNE define uma série de metas e estratégias para a promoção de melhorias em todos os níveis da educação brasileira, desde a educação infantil até a pós-graduação, além de incluir a valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática, entre outros pontos.
O enunciado menciona que o PNE se baseia em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), censo demográfico e censos da educação para o estabelecimento de suas metas dentro do decênio de sua vigência. Isso é correto e fundamental, pois tais dados são essenciais para diagnósticos precisos e realistas que permitem traçar objetivos alcançáveis e relevantes para o contexto educacional do país.
Além disso, a utilização dessas fontes de dados garante que as metas estejam alinhadas com as necessidades reais da população brasileira e que os progressos possam ser medidos de maneira objetiva ao longo dos anos. Isso é essencial para que o PNE seja um instrumento efetivo de planejamento e tenha sua eficácia avaliada de acordo com indicadores concretos.
Portanto, a afirmação de que o Plano Nacional de Educação estabelece que as metas devem ser cumpridas dentro do decênio de sua vigência e que se baseia em dados da PNAD, censo demográfico e censos da educação está correta e a alternativa C é a resposta adequada para a questão.
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Comentários
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Certo
C
Certo
Resposta: Certo
PNE (Lei 13005/08)
Art. 3º As metas previstas no serão cumpridas no prazo de vigência deste PNE, desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas.
Art. 4º As metas previstas no deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei.
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