Segundo a norma legal vigente, a vacância do cargo público...

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Q525687 Direito Administrativo

Segundo a norma legal vigente, a vacância do cargo público decorrerá de:


I. Exoneração.


II. Aposentadoria.


III. Posse em outro cargo inacumulável.


IV. Transferência.


Assinale a alternativa correta

Alternativas

Comentários

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Vacância em cargo público: (cargo ficará vago)

- Exoneração;

- Demissão;

- Promoção;

- Readaptação;

- Aposentadoria;

- Falecimento;

- Posse em cargo inacumulável;


LETRA C

Macete : PEDRA Faca Pau

- Exoneração;

- Demissão;

- Promoção;

- Readaptação;

- Aposentadoria;

- Falecimento;

- Posse em cargo inacumulável;


SUAR NO TREINO PARA NÃO SANGRAR NA LUTA


Vem a propósito pontuar que remoção não é sinônimo de transferência. A transferência era forma derivada de provimento de cargo publico ( a remoção não é forma de provimento) que estava prevista no art. 8°, IV da lei 8112/90, e consistia na passagem do servidor estável de cargo efetivo para outro de igual denominação, pertencente a quadro de pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo Poder. A forma de provimento transferência foi declarada inconstitucional pelo STF (ADI 231 e ADI 837) e, posteriormente, foi expressamente revogada pela Lei 9.527/97. 



Direito Administrativo Descomplicado

23ª edição

GABARITO: C

APÓS EX, PODE READAPTAR-SE OU PROMOVER O FALECIMENTO.

Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

I – exoneração; (EX)

II – demissão; (DE)

III – promoção; (PROMOver)

VI – readaptação; (READAPTAr-se)

VII – aposentadoria; (APÓS)

VIII – posse em outro cargo inacumulável; (POsse)

IX – falecimento. (FALECIMENTO)

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