No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, assinal...

Para resolver essa questão sobre parcelamento do solo urbano, é necessário entender os conceitos de loteamento e desmembramento, bem como as obrigações legais quanto ao registro desses projetos.

A alternativa C é a correta. Ela afirma que, uma vez aprovado o projeto de loteamento ou desmembramento, o loteador deve submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade. Esta informação está de acordo com a legislação vigente, que estipula esse prazo para garantir que o processo de legalização do parcelamento do solo seja concluído adequadamente.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A) Esta alternativa descreve o conceito de loteamento. No entanto, está incorreta porque o loteamento, na verdade, envolve a subdivisão de gleba em lotes com a criação de novas vias ou logradouros públicos. A descrição dada coincide mais com o desmembramento, no qual não ocorre a abertura de novas vias.

B) Este item descreve desmembramento, mas o faz de maneira incorreta. O desmembramento não envolve a criação de novas vias, apenas a subdivisão de gleba em lotes utilizando o sistema viário já existente.

D) A aprovação de projetos de loteamento e desmembramento não é permitida em áreas de risco definidas como não edificáveis. A legislação urbanística busca evitar construções em áreas que possam representar perigo aos futuros moradores.

Compreender esses conceitos é crucial para responder questões sobre planejamento urbano e parcelamento do solo com confiança. Lembre-se de sempre verificar as definições legais e as normas vigentes para cada tipo de projeto.

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Gab. C

a) Loteamento❌ é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

desmembramento

b) Desmembramento❌ é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

loteamento

c) Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de caducidade da aprovação. ✅gabarito

d) É permitida❌ a aprovação de projeto de loteamento e desmembramento em áreas de risco definidas como não edificáveis, no plano diretor ou em legislação dele derivada.

Não será permitido o parcelamento do solo: IV - em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação

Se é de risco e definidas como não edificáveis, a proibição é absoluta! (é a única forma de proibição que não admite exceção)

condições GGGeológicas - proibição mais ríGGGida!

LEI 6766- Parcelamento do solo

Infra-estrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social consistirá no mínimo:

a)Vias de circulação;

b)escoamento das águas pluviais;

c)rede para o abastecimento de água potável;

d)soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.

®   Loteamento: É a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

®   Desmembramento: É a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.