Com referência às ideias e aos aspectos linguísticos do text...

Olá pessoal (GABARITO ERRADO?)

Eu discordo do gabarito.  Acho que na verdade do gabarito está CORRETO, pois na linha 6 o texto  afirma que, "se o agravante fosse tão pobre que jurasse não ter bens imóveis, nem de raiz, nem como pagar o agravo e se REZASSE, NA AUDIÊNCIA, UMA VEZ, A ORAÇÃO DO PAI-NOSSO PELA ALMA DO REI DE PORTUGAL, SERIA CONSIDERADO QUITADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS." Logo esse trecho denota claramente o fato de  que o benefício da justiça gratuita tinha cunho religioso.

Vamos aguardar o gabarito definitivo 23/02

As Ordenações Filipinas "trazem em seu texto algo que remete ao entendimento de concessão de justiça gratuita". Não é uma compilação do benefício... 

Não foram as Ordenações Filipinas compilaram em TEXTO os benefício da justiça gratuita, ela fizeram em forma ORAL( rezar)

O erro está no trecho " o Estado confundia-se com a religião", pois  na linha 3 consta "...com fortes traços religiosos.", o que não quer dizer que eram a mesma coisa (confundia-se).

Gabarito: ERRADO

Errado

Complementando o comentário da colega -> O que é compilação: Ação ou efeito de compilar. Compilar significa reunir, coligir textos de autores diversos.