Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação ...

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Q52159

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: CESPE - 2008 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q52159 Direito do Trabalho

Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliação prévia, celebrou-se acordo. Entretanto, a reclamada não o cumpriu. Nessa situação,

o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.

em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial.

como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo.

deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada.

somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo.

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