Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Federal...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto ao posicionamento do STF acerca do estatuto constitucional punitivo do racismo, é correto afirmar que
• Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas).
• Sobre a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), assinale a alternativa CORRETA:
• Consoante a Lei de Execução Penal Brasileira (Lei n° 7.210/84), marque com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.( ) Os ...
• Nos termos da Lei 4.898/1965, considera-se autoridade quem exerce