Em relação às equipes que atuam na Atenção Básica, de acordo...
( ) Equipe de Saúde da Família (ESF), composta por médico, preferencialmente da especialidade Medicina de Família e Comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e Agente Comunitário de Saúde (ACS).
( ) O número de ACS por equipe deverá ser definido de acordo com a base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local.
( ) Para ESF há a obrigatoriedade de carga horária de 20 horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da ESF. Dessa forma, esses profissionais poderão estar vinculados a no máximo duas equipes de Saúde da Família.
( ) Pode ainda fazer parte da ESF o Agente de Combate às Endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista, preferencialmente especialista em saúde da família, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.
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Vamos analisar a questão baseada na Política Nacional de Atenção Básica de 2017, que aborda a composição e funcionamento das equipes que atuam na Atenção Básica. A alternativa correta é a D, apresentando a sequência V – V – F – V.
(1) Equipe de Saúde da Família (ESF): A primeira afirmação está correta (V). A equipe é composta por um médico, de preferência especialista em Medicina de Família e Comunidade, um enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem, e um Agente Comunitário de Saúde (ACS). Essa composição é fundamental para garantir uma atenção abrangente e contínua à comunidade.
(2) Número de ACS: A segunda afirmação também é verdadeira (V). A legislação prevê que o número de ACS por equipe deve ser ajustado conforme a base populacional e as características demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas locais. Isso assegura que as equipes possam atender adequadamente às necessidades específicas de cada território.
(3) Carga horária para ESF: Esta afirmação é falsa (F). Diferente do que é mencionado, a carga horária obrigatória não é de 20 horas semanais para todos os profissionais da ESF. Na verdade, a carga horária mínima geralmente exigida é de 40 horas semanais para garantir a integralidade e continuidade do cuidado.
(4) Inclusão de outros profissionais: A última afirmação é verdadeira (V). Além dos profissionais mencionados anteriormente, a ESF pode incluir o Agente de Combate às Endemias (ACE) e profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista (preferencialmente especialista em saúde da família), e auxiliar ou técnico em saúde bucal, ampliando o escopo de ações e a capacidade de resposta às necessidades da população.
Entender a composição e papel das equipes na Atenção Básica é crucial para um atendimento eficaz e humanizado, alinhado às diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde). Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre o tema.
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