Na lógica protecionista que informa o direito trabalhista, o...
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Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sinop - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Sinop - MT - Advogado - PREVISINOP |
Q3282514
Direito do Trabalho
Na lógica protecionista que informa o direito trabalhista, o
ordenamento jurídico se vale de uma série de princípios para
regular as relações de trabalho. No caso concreto, tendo em
vista as condições formais, para a análise de reconhecimento
do vínculo de emprego ou de trabalho autônomo, sobrepõe-se o
princípio da: