Havendo uma regra com diversas interpretações, deve ser ado...
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O Princípio Tuitivo, também conhecido como Princípio da Proteção, é a pedra fundamental do Direito do Trabalho. Ele se baseia na premissa de que o trabalhador, na relação de emprego, ocupa uma posição de hipossuficiência em relação ao empregador. Essa hipossuficiência não se resume apenas à questão econômica, mas também abrange aspectos como o poder diretivo do empregador, a dependência do emprego para a subsistência e a vulnerabilidade social do trabalhador.
Princípio Tuitivo/Princípio da Proteção subdivide-se em:
- In dubio pro operario
- Norma mais favorável
- Condição mais benéfica
“Havendo uma regra com diversas interpretações, deve ser adotada a mais vantajosa ao trabalhador.” (In dubio pro operario)
“Existindo diversas normas sobre o mesmo assunto, deve-se aplicar aquela mais favorável ao trabalhador.” (Norma mais favorável).
GABARITO: A
eu só nunca tinha visto essa outra nomenclatura pra princípio da proteção
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