De acordo com o Código de Obras do Município de Tupandi/RS, ...

Quando o prédio tiver mais de quatro pavimentos ou conter mais de dezesseis economias, deverá ter um apartamento, destinado ao zelador, com no mínimo uma sala, um dormitório, uma cozinha e um gabinete sanitário.

Ter reservatório de água de acordo com as disposições vigentes.

Ter, quando houver mais de quatro pavimentos ou mais de dezesseis economias, instalações, de despejo do lixo, perfeitamente vedado, com boca de fechamento automático em cada pavimento e dotado de dispositivo de lavagem e limpeza ou de incinerador.

Cada apartamento deverá constar, no mínimo, de uma sala, dois dormitórios, uma cozinha, um gabinete sanitário.

Ter, no pavimento térreo, caixa receptora de correspondência, de acordo com as normas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – E.B.C.T.