Praças, bibliotecas e prédios escolares são exemplos de qua...

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Q3156549 Direito Urbanístico
Praças, bibliotecas e prédios escolares são exemplos de quais tipos de bens, respectivamente?
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LETRA C

Por óbvio que a praça é um bem de uso comum do povo.

Os bens dominicais são aqueles que pertencem ao patrimônio disponível do Estado e podem ser utilizados para fins econômicos ou alienados a terceiros, não sendo bens afetados a uma finalidade pública específica.

A biblioteca e a escola estão sendo utilizados com uma finalidade "X", ou seja, são de uso especial do poder público (possuem uma destinação específica). Assim: De uso comum do povo, de uso especial e de uso especial.

Gabarito C.

Praças → São bens de uso comum do povo, pois qualquer pessoa pode frequentá-las livremente.

Bibliotecas → São bens de uso especial, pois servem a uma finalidade pública específica (educação e cultura).

Prédios escolares → Também são bens de uso especial, pois são destinados ao ensino público.

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