A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa dispõe sobr...

Questões de assuntos semelhantes

• O Estatuto do Idoso, aprovado em 2003 sob o nº 10.741, ampliou os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos reconhecidos anteriormente ...
• Julgue o item subsequente.O idoso deverá outorgar procuração específica para fins de acolhimento como abrigado em entidade de acolhimento. 
• Considerando as diversas modalidades de projetos relacionados aos serviços de atenção ao idoso no Brasil, assinale a opção correta à luz da...
• Qual legislação assegura os direitos e a proteção das pessoas idosas?  
• Segundo a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, em seu Art. 3º: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar...