EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) trata-se de todo d...

A alternativa correta para a questão é a Alternativa A - NR 6.

A Norma Regulamentadora 6 (NR 6) é responsável por regular o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no Brasil. Essa norma define o que são os EPIs, suas características, a obrigatoriedade de fornecimento pelos empregadores e as condições para seu uso. De acordo com a NR 6, os EPIs são dispositivos ou produtos de uso individual que visam proteger o trabalhador contra riscos que possam ameaçar sua segurança e saúde no ambiente de trabalho.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B - NR 12: A NR 12 trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Ela estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas atividades que utilizam máquinas e equipamentos. Portanto, não está diretamente relacionada aos EPIs.

Alternativa C - NR 5: Esta norma regulamenta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). A CIPA é uma comissão composta por representantes dos empregados e do empregador, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças no ambiente de trabalho, mas não trata especificamente dos Equipamentos de Proteção Individual.

Alternativa D - NR 3: A NR 3 refere-se à interrupção de atividades que exponham os trabalhadores a riscos iminentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Esta norma não se relaciona diretamente com a regulamentação dos EPIs.

Entender a função de cada Norma Regulamentadora é fundamental para resolver questões como esta, pois cada NR aborda um aspecto específico da segurança e saúde no trabalho.

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NR 6

NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI);

NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos ;

NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);

NR 3 - Procedimentos para embargo e interdição em caso de Grave e Iminente Risco (GIR) à vida e à saúde dos trabalhadores.

NR 1 - Disposições Gerais e GRO

NR 2 - Inspeção Prévia (Revogada)

NR 3 - Embargo e Interdição

NR 4 - SESMT

NR 5 - CIPA

NR 6 - EPI

Gabarito letra A

Obs: Pra que decoreba de baixo nível de reflexão crítica?